Área II
Direito Empresarial
Assessoria jurídica a sociedades empresárias, sócios e administradores, na prevenção de passivos e na condução de conflitos.
A atuação empresarial acompanha a empresa nas decisões que produzem efeito jurídico duradouro: a estrutura societária, os contratos que sustentam a operação e os conflitos que surgem quando alguma dessas peças falha.
O atendimento é dirigido sobretudo a indústrias e sociedades empresárias da região, com atenção às particularidades da cadeia produtiva local.
Temas de atuação
Societário
- Constituição, alteração e dissolução de sociedades
- Acordo de sócios e governança
- Apuração de haveres e retirada de sócio
- Conflitos societários e exclusão de sócio
- Reorganização societária e planejamento sucessório
Contratos e relações comerciais
- Contratos de fornecimento, distribuição e representação comercial
- Industrialização por encomenda e terceirização
- Revisão, renegociação e rescisão contratual
- Responsabilidade civil nas relações empresariais
- Recuperação de crédito e execução de títulos
Crise empresarial e insolvência
- Recuperação judicial e extrajudicial Lei 11.101/2005
- Falência e habilitação de créditos
- Negociação com credores
- Desconsideração da personalidade jurídica e proteção patrimonial
Trabalhista empresarial
- Defesa em reclamações trabalhistas
- Auditoria jurídica preventiva de rotinas trabalhistas
- Defesa em fiscalização do trabalho
- Adequação a normas regulamentadoras
- Negociação e homologação de acordos
Preventivo e conformidade
- Consultoria jurídica continuada
- Registro e defesa de marcas e patentes no INPI
- Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Lei 13.709/2018
- Defesa em PROCON e demandas de consumo
O atendimento contempla a análise técnica do caso, orientação jurídica e acompanhamento nas diferentes fases do procedimento administrativo ou processual, sempre com observância aos direitos e garantias legais. Este conteúdo é informativo e não constitui promessa de resultado.
Próximo passo
Sua empresa precisa de acompanhamento jurídico?
O atendimento pode ser pontual, para uma demanda específica, ou continuado, com acompanhamento das rotinas e dos contratos da operação.
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