Parte I
Direito Penal — Parte Geral
138 teses · 12 subtemas
E-book gratuito
Jurisprudências Defensivas
Para uma advocacia combativa de alto nível
Todas as teses favoráveis à defesa localizadas nos Informativos de Jurisprudência do STF e do STJ publicados de 2014 a setembro de 2026, além dos principais julgados de 2012: 958 teses em 61 subtemas, com as súmulas e os enunciados favoráveis.
PDF · 316 páginas · 1,5 MB · sem cadastro · abrir no navegador
958teses favoráveis à defesa
61subtemas, em oito partes
56 + 23súmulas e enunciados favoráveis
2014–2026e os principais julgados de 2012
O propósito
Conhecimento compartilhado fortalece a defesa técnica.
A defesa criminal trabalha, quase sempre, em desvantagem. Do outro lado estão a estrutura do Estado, o tempo das instituições e, não raro, a pressa por uma resposta punitiva. Nesse cenário, conhecer a jurisprudência dos tribunais superiores deixa de ser erudição e passa a ser instrumento de trabalho: é o precedente pertinente, bem empregado, que dá densidade técnica ao argumento defensivo.
Este e-book nasceu para encurtar esse caminho e elevar o nível da advocacia defensiva. Conhecimento guardado não fortalece ninguém; compartilhado, fortalece a defesa técnica e, com ela, as garantias de todos.
Conteúdo
Organizado por matéria, para encontrar depressa.
Dentro de cada subtema, os julgados aparecem do mais recente para o mais antigo, com STF e STJ lado a lado. O sumário, as aberturas de cada parte e o índice das súmulas são clicáveis, e a busca do leitor de PDF localiza número de processo, artigo de lei ou palavra-chave.
Parte II
Direito Penal — Parte Especial
119 teses · 9 subtemas
Parte III
Legislação Penal Especial
130 teses · 10 subtemas
Parte IV
Direito Processual Penal
441 teses · 21 subtemas
Parte V
Execução Penal
105 teses · 6 subtemas
Parte VI
Atos Infracionais (ECA)
16 teses · 1 subtema
Parte VII
Direito Penal e Processual Penal Militar
9 teses · 2 subtemas
Parte VIII
Súmulas favoráveis à defesa
56 súmulas do STF e do STJ
Anexo
Enunciados favoráveis à defesa
23 enunciados da I Jornada de Direito Penal e Processo Penal do CJF
Como cada verbete é organizado
01
A tese em uma linha
O enunciado do que foi decidido, para localizar de imediato o que interessa.
02
Resumo objetivo
Redação própria, fiel ao que foi decidido, com o núcleo do entendimento em negrito.
03
Referência completa
Tribunal, órgão julgador, número do processo, relator, data do julgamento e Informativo.
04
Marcações de atenção
“Parcialmente favorável” e “Nota” sinalizam limites, divergências e mudanças de entendimento.
Amostras
Veja o conteúdo por dentro.
Quatro páginas da 1ª edição. CliqueToque em uma página para ampliar.
Antes de levar um precedente a uma peça
Os resumos têm redação própria e buscam fidelidade ao que foi decidido; quando a tese favorece a defesa apenas em parte, isso é sinalizado. Nenhum repertório, porém, substitui o estudo do caso concreto: vale conferir o inteiro teor e a situação atual do entendimento nos portais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
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Todo esse conhecimento é compartilhado de forma gratuita. Quem desejar apoiar o projeto pode enviar julgados favoráveis à defesa que ainda não estejam no livro e/ou contribuir por Pix, com o valor que quiser. Esse apoio é o que permite ao projeto seguir crescendo, com atualizações mensais.
01 · Envie um julgado
Uma decisão que ainda não está no livro?
Envie o tribunal, o número do processo e, se possível, o link do inteiro teor. Os julgados recebidos são conferidos e podem entrar na próxima atualização.
eterson@etersonalmeida.adv.br
02 · Contribua via Pix valor livre
- Chave Pix aleatória
- a17abc3e-4a7f-4602-aba5-80a1ec5c781d
- Favorecido
- Éterson de Almeida
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1ª edição, setembro de 2026. O projeto prevê atualizações mensais, e esta página traz sempre a versão mais recente do e-book.
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Éterson de Almeida
Autor · OAB/MG 142.650
Advoga há cerca de catorze anos na Comarca de Ubá (MG) e é pós-graduado em Direito Penal pela PUC Minas. À frente do escritório Éterson Almeida Advocacia, dedica-se à defesa criminal — com atenção especial ao Direito Penal Empresarial e ao Ambiental — e atua da primeira instância aos tribunais superiores.
Aviso. Conteúdo de caráter informativo, voltado ao estudo e à atualização profissional. Não substitui a análise do caso concreto nem representa promessa de resultado. Títulos e resumos têm redação própria; os enunciados de súmulas e da Jornada reproduzem a redação que consta das fontes. Publicação em conformidade com o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB.